Tag lei 10436/2002

Tag: lei 10436/2002

O que e a Lei de Terras de 1850?

O que e a Lei de Terras de 1850?

Qual a relação entre escassez de um recurso e seu valor econômico?

Qual a relação entre escassez de um recurso e seu valor econômico?

Qual é a 1 e 2 lei de Mendel?

Qual é a 1 e 2 lei de Mendel?

Quem pode ser considerado contribuinte individual?

Quem pode ser considerado contribuinte individual?

Não quero guarda compartilhada o que fazer

Não quero guarda compartilhada o que fazer

São os vendedores que determinam a quantidade de produtos oferecidos sua oferta?

São os vendedores que determinam a quantidade de produtos oferecidos sua oferta?

Que lei se aplica ao casamento de estrangeiros que casam no Brasil?

Que lei se aplica ao casamento de estrangeiros que casam no Brasil?

Devem ser usadas as letras iniciais maiúsculas nos seguintes casos?

Devem ser usadas as letras iniciais maiúsculas nos seguintes casos?

Qual a definição de meio ambiente que aparece na lei brasileira nº 6938?

Qual a definição de meio ambiente que aparece na lei brasileira nº 6938?

Sobre as sanções ao fornecedor previstas na lei de licitações, assinale a alternativa correta:

Sobre as sanções ao fornecedor previstas na lei de licitações, assinale a alternativa correta:

É objetivo do Sistema Único de Saúde?

É objetivo do Sistema Único de Saúde?

Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais

Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais

Como ficou a situação dos escravos após a Proclamação da República?

Como ficou a situação dos escravos após a Proclamação da República?

É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?

É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?

O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação

Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros?

Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros?

E também chamada de Lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?

E também chamada de Lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?

É possível o controle judicial da discricionariedade administrativa respeitados os limites que são assegurados pela lei a atuação da Administração Pública?

É possível o controle judicial da discricionariedade administrativa respeitados os limites que são assegurados pela lei a atuação da Administração Pública?

Em um cenário de crise a aplicação da lei deve observar os objetivos abaixo EXCETO

Em um cenário de crise a aplicação da lei deve observar os objetivos abaixo EXCETO

Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das SA?

Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das SA?

Que demonstração contábil passou a ser exigida somente para as companhias de capital aberto?

Que demonstração contábil passou a ser exigida somente para as companhias de capital aberto?

Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?

Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?

Direito do pai quando o filho nasce

Direito do pai quando o filho nasce

Sobre a responsabilidade prevista na lei anticorrupção, assinale a alternativa correta:

Sobre a responsabilidade prevista na lei anticorrupção, assinale a alternativa correta:

De acordo com a lei de Robert Boyle (1660), para proporcionar um aumento na pressão

De acordo com a lei de Robert Boyle (1660), para proporcionar um aumento na pressão

Quais foram as consequências da Lei Eusébio de Queiroz para a economia do país?

Quais foram as consequências da Lei Eusébio de Queiroz para a economia do país?

Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?

Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?

Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia?

Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia?

Quem foi beneficiado com a Lei de Terras?

Quem foi beneficiado com a Lei de Terras?

Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

Porque há uma grande concentração de terras no Brasil e quais suas consequências?

Porque há uma grande concentração de terras no Brasil e quais suas consequências?

Qual a principal diferença que existe entre a Lei de Proust e a lei de Lavoisier?

Qual a principal diferença que existe entre a Lei de Proust e a lei de Lavoisier?

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem submeter sua controvérsia a uma pessoa física deixando de lado a prestação jurisdicional estatal?

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem submeter sua controvérsia a uma pessoa física deixando de lado a prestação jurisdicional estatal?

Qual é a relação entre a resistência é a seção transversal diâmetro de um condutor?

Qual é a relação entre a resistência é a seção transversal diâmetro de um condutor?

Quais foram as consequências que trouxeram as leis de libertação dos escravos no Brasil?

Quais foram as consequências que trouxeram as leis de libertação dos escravos no Brasil?

O que representou a Lei de Terras de 1850 para a consolidação do uso da posse e da propriedade rural no Brasil?

O que representou a Lei de Terras de 1850 para a consolidação do uso da posse e da propriedade rural no Brasil?

Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?

Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?

O que é tratamento de dados segundo a lei geral de proteção de dados?

O que é tratamento de dados segundo a lei geral de proteção de dados?

Qual conceito de pessoa com deficiência Segundo a Lei 13.146 de 2015?

Qual conceito de pessoa com deficiência Segundo a Lei 13.146 de 2015?

Quais tipos de crédito estão sujeitos a recuperação judicial?

Quais tipos de crédito estão sujeitos a recuperação judicial?

Quais as Demonstrações Financeiras exigidas por lei no Brasil?

Quais as Demonstrações Financeiras exigidas por lei no Brasil?

Quantas garantias A Lei permite que existam num contrato de locação?

Quantas garantias A Lei permite que existam num contrato de locação?

Qual a importância da participação da população no SUS Lei 8142?

Qual a importância da participação da população no SUS Lei 8142?

Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

Qual a aceleração da força resultante?

Qual a aceleração da força resultante?

Nos extremos de um resistor de 200 aplica-se uma ddp de 24v

Nos extremos de um resistor de 200 aplica-se uma ddp de 24v

De acordo com a Lei Geral de Proteção de dados qual era considerada a natureza da agência Nacional

De acordo com a Lei Geral de Proteção de dados qual era considerada a natureza da agência Nacional

Como se define a competência material e territorial para homologar o plano de recuperação extrajudicial deferir a recuperação judicial ou decretar a falência?

Como se define a competência material e territorial para homologar o plano de recuperação extrajudicial deferir a recuperação judicial ou decretar a falência?

O Segundo Reinado foi caracterizado pela

O Segundo Reinado foi caracterizado pela

Nova lei do loas 2022

Nova lei do loas 2022

O que é um milagre econômico?

O que é um milagre econômico?

Como essa mudança teria ocorrido se a lei da herança das características?

Como essa mudança teria ocorrido se a lei da herança das características?

Um corpo mergulhado num líquido sofre um empuxo de baixo para cima igual

Um corpo mergulhado num líquido sofre um empuxo de baixo para cima igual

Quais relatórios que uma S a está obrigada a publicar?

Quais relatórios que uma S a está obrigada a publicar?

Que fatores tornam a reação de um comprimido efervescente com a água mais rápido ou mais lento?

Que fatores tornam a reação de um comprimido efervescente com a água mais rápido ou mais lento?

São processos Exotérmico e endotérmicos respectivamente as mudanças de estado?

São processos Exotérmico e endotérmicos respectivamente as mudanças de estado?

Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?

Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?

O que causa a variação do movimento?

O que causa a variação do movimento?

Quando aumenta a renda do consumidor aumenta a quantidade demandada do bem ou serviço considerado?

Quando aumenta a renda do consumidor aumenta a quantidade demandada do bem ou serviço considerado?

A lei que diz na mesma direção e sentidos opostos

A lei que diz na mesma direção e sentidos opostos

Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?

Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?

A lei esta e ao mesmo tempo não esta

A lei esta e ao mesmo tempo não esta

Quanto maior a distância média de um planeta do Sol maior e seu período orbital e mais lentamente ele se move essa conclusão pode ser observada por qual lei?

Quanto maior a distância média de um planeta do Sol maior e seu período orbital e mais lentamente ele se move essa conclusão pode ser observada por qual lei?

Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei 13.429 17?

Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei 13.429 17?

Por que de acordo com a lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço?

Por que de acordo com a lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço?

A personalidade civil da pessoa começa a partir do nascimento com vida; mas a lei

A personalidade civil da pessoa começa a partir do nascimento com vida; mas a lei

A respeito da primeira lei da termodinâmica, marque a alternativa incorreta

A respeito da primeira lei da termodinâmica, marque a alternativa incorreta

Quando foi criada a lei seca

Quando foi criada a lei seca

O que é o mercado como funciona a demanda oferta dentro do mercado e qual a importância do ponto de equilíbrio?

O que é o mercado como funciona a demanda oferta dentro do mercado e qual a importância do ponto de equilíbrio?

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor lei número 8.078 1990 para a sociedade brasileira?

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor lei número 8.078 1990 para a sociedade brasileira?

Qual a Lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais?

Qual a Lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais?

Qual a principal meta do governo Geisel?

Qual a principal meta do governo Geisel?

Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?

Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?

O que significa carta de alforria para os negros?

O que significa carta de alforria para os negros?

Qual a principal mudança com relação ao objetivo da Lei de Migração e do antigo Estatuto do Estrangeiro?

Qual a principal mudança com relação ao objetivo da Lei de Migração e do antigo Estatuto do Estrangeiro?

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

A LOA pode ser alterada durante sua execução

A LOA pode ser alterada durante sua execução

Quanto ao episódio conhecido como Festa do Chá de Boston podemos afirmar?

Quanto ao episódio conhecido como Festa do Chá de Boston podemos afirmar?

Como calcular a força elétrica de uma carga?

Como calcular a força elétrica de uma carga?

Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

Qual a lei que tem por objetivo de garantir os direitos das pessoas idosas?

Qual a lei que tem por objetivo de garantir os direitos das pessoas idosas?

O que é responsabilidade objetiva no Direito do Consumidor?

O que é responsabilidade objetiva no Direito do Consumidor?

Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

Uso do cinto de segurança lei

Uso do cinto de segurança lei

Primeira lei de Charles e Gay-Lussac

Primeira lei de Charles e Gay-Lussac

Qual é o órgão responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

Qual é o órgão responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

Qual a diferença entre a lei 10.436/2002 e o decreto 5.626 2005

Qual a diferença entre a lei 10.436/2002 e o decreto 5.626 2005

Pos graduando tem direito a meia entrada

Pos graduando tem direito a meia entrada

Qual a finalidade da Lei nº 9.394 20

Qual a finalidade da Lei nº 9.394 20

Quanto ao Comitê de credores está incorreto o que se afirma?

Quanto ao Comitê de credores está incorreto o que se afirma?

Como a educação básica estava organizada a partir da reforma Capanema?

Como a educação básica estava organizada a partir da reforma Capanema?

Qual foi o principal impacto da lei nº 11638 07 que alterou a lei nº 6404 76?

Qual foi o principal impacto da lei nº 11638 07 que alterou a lei nº 6404 76?

Porque na primeira geração as características dominantes prevalecem

Porque na primeira geração as características dominantes prevalecem

Explique o funcionamento do airbag de acordo com a primeira Lei de Newton

Explique o funcionamento do airbag de acordo com a primeira Lei de Newton